Política de Privacidade

1. Introdução

A Digital Performance Consulting & Editora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.411.101/0001-19 ("Empresa", "nós"), é a controladora dos dados pessoais coletados através da plataforma Social Genius ("Plataforma"), disponível em socialgeniusoficial.com. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD).

2. Dados coletados

3. Uso dos dados da Meta

Os dados obtidos da API da Meta são utilizados exclusivamente para:

• Exibir ao próprio Usuário as métricas do seu perfil e das suas publicações dentro do painel.
• Publicar e agendar, no perfil do Usuário, as peças que ele mesmo criou e mandou publicar.
• Informar o estado da conexão e avisar quando ela estiver próxima do vencimento.

A Empresa não utiliza dados da Meta para publicidade, não os vende, não os cede a terceiros além dos operadores de infraestrutura listados na seção 6, e não os emprega para treinar modelos de inteligência artificial. Nenhuma publicação ocorre sem ação do Usuário.

O token de acesso é armazenado cifrado com AES-256-GCM, nunca é exibido ou exportado, e é eliminado imediatamente quando o Usuário desconecta a conta ou revoga o acesso pelo próprio Instagram.

4. Finalidades do tratamento

• Execução contratual: criar e manter a conta, gerar o conteúdo solicitado, processar pagamentos e controlar créditos.
• Comunicação: confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos operacionais e suporte.
• Marketing: envio de novidades e ofertas, mediante consentimento.
• Melhoria dos serviços: análise agregada de uso para aprimorar a experiência.
• Segurança: prevenção de fraude, abuso e uso não autorizado.
• Obrigações legais: cumprimento de exigências fiscais e regulatórias.

5. Base legal

O tratamento se fundamenta nas seguintes bases legais da LGPD:

• Execução de contrato (art. 7º, V): dados de cadastro, branding, geração de conteúdo, créditos e conexão com o Instagram.
• Consentimento (art. 7º, I): comunicações de marketing e conexão da conta do Instagram, revogáveis a qualquer tempo.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da Plataforma e melhoria dos serviços.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de acesso.

6. Compartilhamento de dados

Seus dados são compartilhados apenas com operadores necessários ao funcionamento da Plataforma:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos (servidores nos EUA).
• Cloudflare: hospedagem e entrega do site.
• Meta Platforms: publicação e leitura de métricas, quando o Usuário conecta o Instagram.
• Google (Gemini): geração de texto e imagem das peças.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Resend: envio de e-mails transacionais.
• HeyGen e Shotstack: geração de vídeo, apenas quando o Usuário utiliza essa ferramenta com as próprias chaves.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais e armazenamento local, necessários à autenticação, à manutenção da sessão e a preferências como o tema da interface. Não utilizamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. As preferências podem ser geridas nas configurações do navegador.

8. Retenção de dados

• Dados de conta, branding e conteúdo gerado: mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Token e dados do Instagram: eliminados imediatamente na desconexão ou na exclusão da conta.
• Registros de pagamento: 5 anos, por força da legislação tributária.
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento.
• Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).

9. Direitos do titular

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Solicitar a portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.

Dentro do painel você já exerce parte desses direitos de forma imediata: editar ou apagar o branding e os anexos, desconectar o Instagram e apagar as peças geradas. O procedimento completo de eliminação está descrito em Exclusão de dados. Demais solicitações podem ser feitas pelo e-mail contato@luizotaviooficial.com, com resposta em até 15 dias.

10. Segurança dos dados

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS).
• Tokens do Instagram e chaves de terceiros cifrados em repouso com AES-256-GCM.
• Row Level Security (RLS) no banco, de modo que cada conta acessa apenas os próprios dados.
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC) para as áreas administrativas.
• Anexos de branding em armazenamento privado, servidos somente por link temporário assinado.
• Monitoramento de acessos e atividades suspeitas, com backups regulares.

Em caso de incidente de segurança que acarrete risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme o artigo 48 da LGPD e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

11. Transferência internacional

Parte dos nossos operadores (Supabase, Cloudflare, Meta, Google, Stripe, Resend) processa dados fora do Brasil. Nesses casos, asseguramos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais padrão, em conformidade com o artigo 33 da LGPD e com a Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

12. Menores de idade

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. A Empresa não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes, em conformidade com o artigo 14 da LGPD e com o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025). Identificado cadastro nessa condição, a conta será removida.

13. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na Plataforma. A data no início do documento sempre indica a versão vigente.

14. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

• E-mail: contato@luizotaviooficial.com
• WhatsApp: +55 (47) 9 8819-2436 (Luiz)
• Empresa: Digital Performance Consulting & Editora Ltda
• CNPJ: 47.411.101/0001-19

15. Autoridade Nacional

Caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a LGPD, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.